Documentos Orientadores

Encontre aqui documentos de referência

Nesta área do site procuramos agregar documentos – nacionais e internacionais – diretamente relacionados com a área da literacia mediática, que podem servir de referência para alguns dos temas por ela abrangidos.

UNESCO

Marcos relevantes

2021
Media and information literate citizens: think critically, click wisely! - UNESCO Digital Library

Inclui um currículo revisto assente em módulos abrangentes destinados ao desenvolvimento de competências e à apresentação de sugestões pedagógicas orientadas para as necessidades de navegação no atual ecossistema de comunicação e de informação.

2020
Artificial Intelligence: Media and Information Literacy, Human Rights and Freedom of Expression

O conteúdo desta publicação explora as relações dinâmicas que se estabelecem entre a inteligência artificial, as tecnologias emergentes, a literacia mediática, os direitos humanos e liberdade de expressão, jogando com os conceitos de literacia mediática passiva (aceder e usar os media e a informação) e de literacia mediática ativa e de influência (criar, divulgar, analisar, avaliar, interagir, influenciar os media e a informação, no pleno uso dos direitos).

Seoul Declaration on Media and Information Literacy for Everyone and by Everyone

Por ocasião do evento comemorativo do 10º aniversário da Semana Global da MIL, com cerca de 1000 participantes registados, esta Declaração “para todos e por todos” reúne e inscreve as ideias chave sobre a urgência de fortalecer as competências de literacia mediática dos cidadãos, designadamente, como defesa contra a desinfodemia.

2019
Belgrade Recommendations on Draft Global Standards for Media and Information Literacy Curricula Guidelines

Este documento foi lançado em 14 de dezembro de 2019 no âmbito da 40ª Conferência Geral da UNESCO e contém uma descrição das diretrizes curriculares de literacia dos media e da informação destinadas aos diferentes níveis de níveis de aprendizagem, que resultaram de um vasto processo de consulta a especialistas, profissionais, educadores, representantes do governo, parceiros da sociedade civil, etc. de mais de 100 países.

Conselho da Europa

Marcos relevantes

2022
Convenção de Lanzarote

Relatório apresentado pelo Comitê de Lanzarote do Conselho da Europa sobre a exploração de imagens e vídeos sexuais autogerados por crianças. Abrange a monitorização em 43 Estados e sugere melhorarias a introduzir nos quadros jurídicos nacionais em termos de investigação, identificação e proteção de vítimas desta forma específica de exploração sexual de crianças.

Recomendação CM/Rec (2022) 4 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre promoção de um ambiente favorável a um jornalismo de qualidade na era digital

O Conselho da Europa adotou esta Recomendação convidando os seus 46 Estados membros a criar um ambiente favorável a um jornalismo de qualidade na era digital, capaz de desempenhar o papel essencial que lhe cabe na construção e manutenção das democracias. A Recomendação contém um conjunto de diretrizes legais, administrativas e práticas destinadas a garantir um financiamento dos media sustentável, a construção de um clima de confiança no jornalismo, bem como a promoção da literacia mediática.

2020
“Apoiar o jornalismo de qualidade através da Literacia mediática e da Informação”

Estudo, elaborado pelo Comitê de especialistas em jornalismo de qualidade na era digital (MSI-JOQ) do CoE, que analisa as competências e conhecimentos em Literacia mediática e informacional consideradas fundamentais para que o público possa reconhecer e valorizar a qualidade jornalística. Fornece, ainda, uma visão geral dos projetos relevantes em matéria de LM que se encontram em curso ou em desenvolvimento.

Media Literacy for all: Supporting marginalised groups through community media

Relatório dedicado à identificação de projetos de “Literacia Mediática para Todos” promovidos com o duplo objetivo de promover a integração e o fortalecimento social de comunidades marginalizadas e de inspirar a formulação de políticas públicas de LM adequadas.

2018
Recomendação CM/REC/(2018) do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre Pluralismo dos media e Transparência de propriedade dos media

Recomendação elaborada com base nos princípios de que liberdade dos media e o pluralismo são condições necessárias à fruição do direito à liberdade de expressão garantido pelo artigo 10 da Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais e na convicção de que a transparência de propriedade dos media é essencial para a conscientização do público e das autoridades reguladoras sobre as políticas editoriais adotadas.

Recomendação CM/REC/(2018) do Comité de Ministros aos Estados-Membros com orientações para respeitar, proteger e cumprir os direitos das crianças no ambiente digital

Recomendação baseada na convicção de que as crianças precisam de proteção especial on-line e precisam de ser educadas sobre como evitar o perigo e como obter o máximo benefício do uso da Internet, isto é, as crianças precisam de se tornar cidadãos digitais.

Regulatory Authorities for Electronic Media and Media Literacy - Comparative analysis of the best European practices”

“Autoridades Reguladoras dos Media Electrónicos e Literacia dos Media - Análise comparativa das melhores práticas europeias” é um estudo publicado pelo CoE destinado a identificar e analisar as melhores práticas de promoção da literacia mediática, com especial enfoque no papel das autoridades reguladoras dos media.

2017
“Information disorder – toward an interdisciplinary framework for research and policy making

“Desordem da informação – em direção a uma estrutura interdisciplinar para pesquisa e formulação de políticas” - estudo que contém a análise de diferentes tipos de desinformação e de mensagens enganosas e potencialmente prejudiciais. Fornece também recomendações e sugestões de curricula LM para legisladores, empresas de media, empresas de tecnologia e sociedade civil sobre como educar o público para evitar o envolvimento e a amplificação da desinformação.

Marcos anteriores relevantes

1990
1995
1997
1998
1999

Outros documentos

Marcos relevantes

1982-2016
Declaração de Grünwald (1982)

Documento que impulsionou os estudos e a regulamentação da educação para os media a nível internacional. Foi aprovada por unanimidade pelos representantes de dezanove países presentes no Simpósio Internacional sore Educação para os Media, organizado na cidade alemã de Grünwald em 1982. É considerado um documento de referência na área, apesar das grandes transformações tecnológicas e comunicacionais verificadas desde então.

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